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Termos de serviço

Última atualização: 3 de novembro de 2026

Copie esta página como texto simples com as ligações. Por exemplo, cole-a no seu LLM favorito (ChatGPT, Claude…) e peça uma explicação.

Estes termos de serviço regulam o teu acesso ao ChessRank.org e a sua utilização, incluindo as ferramentas gratuitas de análise de partidas com o Stockfish, os exercícios e as restantes funcionalidades.

Esta é uma tradução de cortesia. A versão vinculativa é a inglesa e, em caso de divergência, prevalece o texto em inglês.

1. Aceitação dos termos

Estes termos de serviço (os «Termos») constituem um acordo vinculativo entre ti e Matěj Štaif, pessoa singular sediada na República Checa, que opera ChessRank.org (a «Plataforma») e que é designado nestes Termos por «nós». Ao aceder à Plataforma ou ao utilizá-la, concordas em ficar vinculado a estes Termos e à nossa Política de privacidade. Se não concordares com alguma parte destes Termos, deves deixar de usar a Plataforma imediatamente.

Ao criares uma conta, aceitas expressamente estes Termos. Os Termos aplicam-se igualmente a visitantes e a utilizadores registados, e a todas as partes da Plataforma, incluindo os seus subdomínios, os e-mails que enviamos e as imagens que a Plataforma gera para partilha.

2. Descrição do serviço

O ChessRank.org é uma plataforma independente de treino e análise de xadrez online criada por Matěj Štaif. A Plataforma disponibiliza ferramentas web que incluem, entre outras:

Todas as funcionalidades essenciais são gratuitas, sem subscrições obrigatórias nem limites diários artificiais de análise.

Quem está por trás do projeto. O ChessRank.org é gerido por uma única pessoa, Matěj Štaif, estudante de Inteligência Artificial na FIT CTU, em Praga. Começou a jogar xadrez em março de 2026 para vencer o pai, criou a primeira versão como ferramenta pessoal para aprender com os próprios erros e abriu-a ao público a 1 de julho de 2026. Por trás da Plataforma não há nenhuma empresa, investidor ou anunciante, e cada comunicação de erro ou sugestão chega-lhe diretamente. A história completa está na página Sobre o ChessRank.org.

3. Registo de conta, comunicações e armazenamento local

Podes usar a maioria das ferramentas do ChessRank.org sem criar conta. As preferências, os temas e o progresso enquanto visitante ficam guardados localmente no localStorage do teu navegador.

Se criares uma conta registada, com um endereço de e-mail e uma palavra-passe ou iniciando sessão com a Google ou a Apple (a autenticação é assegurada pelo Supabase), és responsável por manter a confidencialidade das tuas credenciais e por toda a atividade realizada na tua conta. Podes gerir ou eliminar a conta a qualquer momento em Definições.

Detestamos spam tanto como tu. Sempre que a lei aplicável o permita, enviamos apenas e-mails de produto ocasionais e relevantes sobre funcionalidades do ChessRank.org e atualizações importantes. Podes cancelar a qualquer momento em Definições, pelo link de cancelamento em qualquer e-mail de produto, ou escrevendo para [email protected]. Depois de cancelares, deixamos de enviar e-mails de produto.

Esta preferência não afeta as mensagens de serviço necessárias para operar ou proteger a tua conta, como a verificação de e-mail, a reposição de palavra-passe, avisos de segurança ou notificações de alterações substanciais à Plataforma ou a estes Termos.

4. Utilização aceitável e fair play

Comprometes-te a usar o ChessRank.org de forma responsável e apenas para fins lícitos. Em concreto, comprometes-te a NÃO:

  • Fazer batota em partidas ao vivo: usar a avaliação do motor em tempo real ou as ferramentas de cálculo do ChessRank.org como ajuda durante partidas competitivas a decorrer noutras plataformas (como Chess.com ou Lichess), onde a ajuda de motor é estritamente proibida. Apoiamos totalmente o fair play e as políticas antibatota no xadrez online.
  • Recolher dados de forma automatizada ou abusar do serviço: fazer scraping automatizado, ataques de bots, tentativas de negação de serviço (DDoS) ou consultas excessivas à API que degradem a estabilidade do serviço para outros jogadores.
  • Violar a segurança: tentar fazer engenharia inversa da infraestrutura de servidor, contornar controlos de segurança ou injetar código malicioso na Plataforma.
  • Nomes de utilizador, avatares e feedback: Escolher um nome de utilizador, um nome de apresentação ou um avatar, ou enviar feedback ou anexos, que sejam ofensivos, de ódio, sexualmente explícitos, enganadores, que se façam passar por outra pessoa ou organização ou que violem direitos de terceiros. Podemos alterar, repor, ocultar ou remover esse conteúdo sem aviso prévio.
  • Manipulação de classificações e ratings: Usar motores de xadrez, scripts, várias contas ou quaisquer outros meios desleais para manipular o rating de exercícios, sequências, classificações, ligas ou outras estatísticas.
  • Aceder fora da interface: aceder às API, endpoints ou fluxos de dados da Plataforma de outra forma que não através da sua própria interface de utilizador, nem contornar, desativar ou interferir com limites de pedidos, controlos de acesso ou quaisquer outras medidas técnicas que protejam a Plataforma ou o seu conteúdo.
  • Utilizar contas de forma abusiva: criar contas por meios automatizados, nem vender, alugar, transferir ou partilhar a tua conta com outra pessoa.

Limites de utilização. Algumas funcionalidades, como o Preparação do oponente, exigem muito dos nossos servidores e são caras de manter em funcionamento. Para que continuem disponíveis para todos, aplicamos limites de utilização. Não publicamos esses limites e podemos alterá-los a qualquer momento. Quando são ultrapassados, o acesso à funcionalidade pode ser pausado automaticamente durante algum tempo, e ultrapassagens repetidas podem levar a uma pausa mais longa. Pedimos desculpa pelo incómodo. Se achares que uma pausa foi um erro, escreve para [email protected] com o código mostrado no ecrã.

Denúncias. Se considerares que um conteúdo da Plataforma, por exemplo um nome de utilizador, um avatar ou um perfil, é ilegal ou viola os teus direitos, comunica-o para [email protected] com uma ligação para o conteúdo e uma breve explicação. Analisamos cada denúncia e, quando removemos ou restringimos um conteúdo ou uma conta, indicamos o motivo ao utilizador afetado, salvo se a lei o impedir.

5. Integrações de terceiros e aviso de compatibilidade

O ChessRank.org permite importar partidas públicas em PGN e estatísticas de plataformas como o Chess.com e o Lichess.

Aviso: o ChessRank.org é uma plataforma independente e não está oficialmente associado ao Chess.com nem ao Lichess, nem é por eles aprovado ou patrocinado. Todas as marcas e nomes de terceiros pertencem aos respetivos titulares. A obtenção de partidas públicas é feita através das APIs públicas oficiais para programadores.

O teu navegador pede estes dados diretamente às APIs públicas oficiais dessas plataformas. A tua utilização do Chess.com e do Lichess continua sujeita aos respetivos termos e políticas de privacidade, e não somos responsáveis pela disponibilidade, exatidão ou conteúdo dos dados que fornecem.

6. Propriedade intelectual, marcas e software open-source

O motor de xadrez Stockfish usado no ChessRank.org é software de código aberto licenciado ao abrigo da GNU General Public License v3 (GPLv3). Em conformidade com a GPLv3, a atribuição de autoria, as referências de licença e as ligações para o código-fonte correspondente estão na nossa página Créditos e licenças, juntamente com os avisos de todos os outros componentes e recursos de código aberto de terceiros usados na Plataforma.

O ChessRank.org é criado e operado por Matěj Štaif, pessoa singular sediada na República Checa. Todo o design original da plataforma, o código-fonte, os gráficos da interface, as animações, os componentes de layout e a identidade do ChessRank.org são propriedade intelectual de Matěj Štaif. Sempre que esta secção fala dos nossos direitos, trata-se dos direitos de Matěj Štaif.

Todos os direitos reservados. Com exceção dos componentes de terceiros indicados na página Créditos e licenças, que continuam sujeitos às respetivas licenças, todo o conteúdo da Plataforma está protegido por direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual, nomeadamente pela Lei checa dos direitos de autor (Lei n.º 121/2000 Col.) e pelo direito sui generis sobre bases de dados previsto no direito da UE, bem como pelos tratados internacionais sobre direitos de autor, como a Convenção de Berna, graças aos quais está protegido em quase todos os países do mundo. Isto inclui, entre outros: o código-fonte e o código compilado executado no navegador (JavaScript, CSS e código de ligação WebAssembly), o design visual, os layouts e os componentes da interface, o aspeto e o estilo geral da Plataforma (look and feel), os ícones, ilustrações e grafismos, todas as animações e o motion design, a personagem Chess Coach com os seus grafismos, animações e falas, todos os textos que o Chess Coach diz ou apresenta (incluindo comentários aos lances, dicas, explicações e curiosidades de xadrez) em todas as línguas, as personagens originais dos bots com os seus nomes, grafismos e personalidades, as imagens que a Plataforma gera para partilha (como os cartões de partilha), os modelos de e-mail, todos os textos e traduções, os modelos de avaliação, precisão, rating e classificação de lances e os respetivos parâmetros, o livro de aberturas e outras bases de dados, bem como o nome e o logótipo ChessRank.org.

Marcas. ChessRank, ChessRank.org, o logótipo ChessRank.org e a personagem Chess Coach, incluindo o seu aspeto, grafismos e animações, são marcas e sinais distintivos de Matěj Štaif, registados ou não. Sem a nossa autorização prévia por escrito, não os podes usar, nem qualquer nome, logótipo ou personagem que possa ser confundido com eles, no nome de um site, aplicação, domínio ou conta nas redes sociais, em publicidade ou como palavras-chave publicitárias, nem de qualquer outra forma que sugira que o ChessRank.org está associado a ti ou ao teu produto, ou que os apoia ou patrocina. Podes continuar a mencionar o ChessRank.org pelo nome para te referires a ele com verdade, por exemplo numa análise ou num artigo.

Licença limitada. Concedemos-te uma licença pessoal, revogável, não exclusiva e intransmissível para acederes à Plataforma e a usares no teu navegador para o teu próprio treino de xadrez sem fins comerciais. Nenhum outro direito te é concedido, seja de forma expressa, implícita ou de qualquer outro modo. O facto de o código, os grafismos ou os dados chegarem ao teu dispositivo e serem executados no teu navegador não te dá qualquer direito de os copiar, reutilizar ou redistribuir.

Sem a nossa autorização prévia por escrito, NÃO podes:

  • Copiar, descarregar, reproduzir, modificar, traduzir, adaptar ou criar obras derivadas de qualquer parte da Plataforma, incluindo o seu código, design, grafismos, animações, textos ou dados.
  • Descompilar, desminificar, desofuscar, desmontar ou de outra forma fazer engenharia inversa do código da Plataforma executado no navegador ou no servidor, nem extrair os seus modelos, algoritmos, parâmetros ou bases de dados, exceto na medida em que uma norma imperativa o permita expressamente.
  • Fazer scraping, rastrear ou extrair sistematicamente conteúdos ou dados da Plataforma, de forma automatizada ou manual, incluindo com a ajuda de agentes de IA ou grandes modelos de linguagem.
  • Usar qualquer parte da Plataforma, o seu conteúdo ou os seus resultados para treinar, afinar ou avaliar modelos de aprendizagem automática ou de IA, ou para criar, melhorar ou comparar um produto ou serviço concorrente.
  • Republicar, vender, sublicenciar, enquadrar, espelhar ou disponibilizar de outra forma qualquer parte da Plataforma noutro site, aplicação ou serviço.
  • Remover, ocultar ou alterar qualquer aviso de direitos de autor, marca ou licença.

O que podes fazer. Podes partilhar ligações para a Plataforma, partilhar as imagens que a Plataforma gera para partilha (como os cartões de partilha), citar excertos curtos com indicação clara da fonte e uma ligação para o ChessRank.org, e copiar o texto destas páginas legais (por exemplo, com o botão de copiar no topo da página) para o leres, guardares ou pedires que to expliquem para uso pessoal. Os componentes de código aberto de terceiros podem ser usados nos termos das respetivas licenças, indicadas na página Créditos e licenças.

Motores de pesquisa e assistentes de IA. Os motores de pesquisa e os assistentes de IA podem rastrear e ler as páginas de acesso público da Plataforma na medida permitida pelo nosso ficheiro robots.txt, por exemplo a página Sobre o ChessRank.org, o blogue e estas páginas legais, para as indexar, criar ligações para elas e citá-las ou resumi-las com uma referência ao ChessRank.org. Esta autorização não abrange o treino ou o ajuste fino de modelos de IA, a criação de um produto concorrente nem a reprodução de partes substanciais da Plataforma.

O teu conteúdo. Manténs os direitos que tenhas sobre o conteúdo que adicionas à Plataforma, como o teu nome de utilizador, nome de apresentação, avatar, exercícios personalizados, as partidas PGN que guardas e os nomes de utilizador do Chess.com e do Lichess que associas à tua conta. Concedes-nos uma licença mundial, não exclusiva e gratuita para alojar, armazenar, copiar, apresentar e adaptar esse conteúdo (por exemplo, redimensionar um avatar) na medida necessária para operar e apresentar a Plataforma, incluindo nos perfis públicos, nas classificações e nas imagens de partilha. Só podes associar contas do Chess.com e do Lichess que sejam tuas, e confirmas que tens o direito de conceder esta licença. A licença termina quando eliminas o conteúdo ou a tua conta, exceto quando a lei nos obrigar a conservá-lo.

Comentários e ideias. Se nos enviares comentários, sugestões, ideias ou relatórios de erros, através do formulário de comentários ou de qualquer outra forma, aceitas que os possamos usar, implementar, modificar e publicar livremente, em todo o mundo, sem qualquer obrigação ou compensação para contigo. O envio de comentários não te confere qualquer direito sobre a Plataforma nem sobre as funcionalidades criadas com a sua ajuda.

Aplicação. Qualquer utilização que viole esta secção infringe os nossos direitos e constitui uma violação grave destes Termos. Podemos suspender ou terminar o teu acesso e exercer todos os meios previstos na lei aplicável, incluindo a cessação da infração, a remoção e destruição de cópias ilícitas e a indemnização por danos e pelo enriquecimento sem causa.

Vigência. Esta secção continua a aplicar-se depois de deixares de usar a Plataforma ou de eliminares a tua conta.

7. Exclusão de garantias

A PLATAFORMA E TODAS AS SUAS FERRAMENTAS, AVALIAÇÕES DO MOTOR E RESULTADOS DE ANÁLISE SÃO FORNECIDOS «TAL COMO ESTÃO» E «CONFORME DISPONIBILIDADE», SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS. EMBORA PROCUREMOS 100 % DE FIABILIDADE E PRECISÃO, NÃO GARANTIMOS QUE A PLATAFORMA ESTEJA SEMPRE ININTERRUPTA, SEGURA OU ISENTA DE ERROS.

Alterações à Plataforma. Podemos acrescentar, alterar, suspender ou descontinuar qualquer parte da Plataforma a qualquer momento, temporária ou definitivamente. As avaliações do motor, as pontuações de precisão, os ratings e as classificações de lances são estimativas destinadas apenas ao treino de xadrez e podem diferir dos resultados de outras ferramentas. Nada nesta secção limita os direitos que tens enquanto consumidor e que a lei não permite excluir.

Dados guardados. A Plataforma não é um serviço de cópias de segurança. Por um motivo válido, como o custo, a segurança ou a estabilidade da Plataforma, podemos alterar a qualquer momento que conteúdos e dados guardamos para ti, em que quantidade e durante quanto tempo, incluindo os limites indicados noutras partes da Plataforma. Sempre que for razoavelmente possível, enviaremos um aviso prévio. Os conteúdos e dados guardados também se podem perder, por exemplo devido a uma falha técnica ou a uma interrupção num dos nossos fornecedores, por isso guarda a tua própria cópia de tudo o que for importante para ti. Na medida permitida pela lei, não somos responsáveis pela perda ou eliminação de conteúdos ou dados guardados.

Chess Coach. Os comentários, dicas, explicações e curiosidades de xadrez que o Chess Coach diz ou apresenta são gerados automaticamente a partir da análise do motor. Destinam-se ao treino de xadrez e ao entretenimento, podem ser imprecisos ou incompletos e não constituem aconselhamento profissional.

8. Limitação de responsabilidade

NA MÁXIMA MEDIDA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, O CHESSRANK.ORG E O SEU PROGRAMADOR (MATĚJ ŠTAIF) NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS DECORRENTES DA UTILIZAÇÃO OU DA IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA.

Normas imperativas. Nada nestes Termos exclui ou limita a responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada nos termos da lei aplicável, em especial a responsabilidade por danos causados com dolo ou negligência grave, ou por danos à vida, à saúde ou a outros direitos naturais de uma pessoa. Quando a lei permitir uma limitação, a nossa responsabilidade total perante ti fica limitada ao maior de dois montantes: o montante que nos pagaste nos doze meses anteriores ao surgimento da reclamação, ou 50 euros.

A tua responsabilidade. És responsável por quaisquer perdas ou danos que soframos por teres violado estes Termos ou a lei, incluindo os custos razoáveis de fazer valer os nossos direitos, na medida permitida pela lei aplicável.

9. Elegibilidade e idade mínima

O ChessRank.org está aberto a jogadores de todas as idades e as ferramentas podem ser usadas sem conta. Para criar uma conta registada tens de ter pelo menos 13 anos, ou pelo menos 16 nas jurisdições em que essa é a idade mínima para consentir serviços da sociedade da informação. Se tiveres menos idade, só podes usar a Plataforma com o envolvimento de um progenitor ou tutor.

10. Suspensão e cessação

Podes deixar de usar a Plataforma e eliminar a tua conta a qualquer momento em Definições. Podemos suspender, restringir ou remover uma conta, ou bloquear o acesso à Plataforma, se estes Termos forem violados, em especial as secções 4 e 6, se uma classificação pública for manipulada ou se a estabilidade ou a segurança da Plataforma ou dos seus utilizadores for posta em risco. Podemos também deixar de prestar o serviço a uma conta registada por qualquer outro motivo, mediante aviso prévio razoável. Quando restringimos ou removemos uma conta, indicamos o motivo ao utilizador, salvo se a lei o impedir ou se isso puser em risco a segurança da Plataforma. As secções 6, 7, 8 e 12, bem como qualquer outra disposição que pela sua natureza deva manter-se, continuam em vigor depois de uma conta terminar.

11. Donativos voluntários

O ChessRank.org é gratuito. Se optares por apoiar o projeto financeiramente, o pagamento é processado no checkout alojado da Stripe, segundo as condições da própria Stripe, e nunca recebemos nem guardamos os dados do teu cartão. Os donativos são voluntários, não compram funcionalidades adicionais e não são reembolsáveis, salvo quando a lei o exija.

12. Lei aplicável, divisibilidade e disposições gerais

Estes Termos regem-se pela lei da República Checa, independentemente das regras de conflito de leis, e os tribunais checos são competentes para qualquer litígio deles decorrente. Se fores consumidor residente na União Europeia, isto não te retira a proteção das normas imperativas de defesa do consumidor do teu país nem o direito de instaurar processo aí.

Se alguma disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as restantes mantêm-se em pleno vigor e a disposição inválida é substituída por outra válida que mais se aproxime da intenção original.

Cessão. Podemos ceder estes Termos, a Plataforma e todos os direitos e obrigações relacionados a um sucessor, por exemplo a uma sociedade controlada por Matěj Štaif ou a um comprador da Plataforma. Essa cessão não reduz os teus direitos enquanto utilizador. Não podes ceder os teus direitos ou obrigações ao abrigo destes Termos sem o nosso consentimento prévio por escrito.

Não renúncia. Se não exigirmos o cumprimento de uma disposição destes Termos de imediato ou num caso concreto, não renunciamos ao direito de o exigir mais tarde ou noutro caso.

Acordo integral e língua. Estes Termos e a Política de privacidade constituem o acordo integral entre ti e nós sobre a Plataforma. Os Termos estão redigidos em inglês. As traduções são disponibilizadas por conveniência e, se uma tradução divergir da versão inglesa, prevalece a versão inglesa na medida permitida por lei.

13. Alterações a estes Termos

Podemos alterar estes Termos por um motivo válido, em especial devido a uma alteração da lei ou das exigências de um tribunal ou de uma autoridade, para refletir funcionalidades novas, alteradas ou descontinuadas, para proteger a segurança da Plataforma e dos seus utilizadores ou prevenir abusos, devido a alterações nos serviços de terceiros de que dependemos, devido à transmissão da Plataforma para um sucessor, ou para clarificar a redação ou corrigir erros.

Como te informamos. Cada versão destes Termos indica a data a partir da qual se aplica. Se uma alteração for substancial, informaremos os utilizadores registados pelo menos 14 dias antes de entrar em vigor, por e-mail para o endereço associado à conta ou através de um aviso claro na Plataforma. As alterações exigidas por lei, que respondam a uma ameaça de segurança, que digam respeito apenas a novas funcionalidades ou que sejam exclusivamente em teu benefício podem produzir efeitos de imediato.

A tua escolha. Se não concordares com uma alteração, podes eliminar gratuitamente a tua conta em Definições a qualquer momento antes de a alteração entrar em vigor e deixar de usar a Plataforma. Se continuares a usar a Plataforma ou a tua conta depois de a alteração entrar em vigor, aplica-se-te a nova versão dos Termos, incluindo à tua conta existente e ao conteúdo que adicionaste antes da alteração.

Sem efeito retroativo. Uma alteração só se aplica a partir da data em que entra em vigor. Os factos anteriores a essa data continuam regidos pela versão dos Termos então em vigor. As versões anteriores estão disponíveis mediante pedido para [email protected].

14. Contacto e questões

Se tiveres questões ou comentários sobre estes termos de serviço, escreve-nos para [email protected] ou visita a nossa página Sobre o ChessRank.org.

ChessRank.org é um projeto independente e não está associado, aprovado nem patrocinado pela Chess.com, Inc., pelo Lichess ou pelo Stockfish. Todas as marcas pertencem aos respetivos proprietários.